Estudante de Direito

Vittor Melo

Goiânia (GO)

Sobre mim

Sou acadêmico do curso de Direito, estudo na PUC GOIÁS.Gestor em segurança Pública.Trabalhei na área publica, ex funcionário público estadual e Municipal. Estagiário do Tribunal de Justiça de Goiás.

Publicações

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Vittor Melo

Artigo · há 10 anos

A incosticionalidade da Lei 13022/2014

Percebemos que ao passar dos anos o tema segurança Pública tem ganhado notória atenção, seja por diversas razões; sociais e morais. O tema que iremos tratar aqui e um pouco polemico mais nem por isso...

Vittor Melo

Notícia · há 11 anos

Juiz de Segundo Grau nega pedido de medicamento conhecido como fosfoetalonamina por não ter Registro na Anvisa

O Estado de Goiás não pode ser obrigado a fornecer Fosfoetanolamina Sintética, uma vez que a substância não possui registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim entendeu o juiz...

Comentários

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Vittor Melo

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - HBC: HC XXXXX-23.2009.807.0000 DF XXXXX-23.2009.807.0000

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 17 anos

Muito bom o acordão entre desembargadores, gostei da tese apresentada

Recomendações

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Yuri Valens Veloso Rodrigues

Artigo · há 11 anos

Multa de mora nos contratos entre particulares

Existem dúvidas sobre Multa de Mora nos Contratos entre Particulares que não envolvam concessionária de serviço público. Muitas vezes essas dúvidas se dão por conta do tipo de Multa que vem no...

Liberdade Juridica

Artigo · há 12 anos

É hora de acabar com a guerra às drogas

Por Milton Friedman Vinte anos atrás [N. E.: o artigo foi escrito em 1992] , o presidente Richard M. Nixou anunciou a “Guerra às Drogas”. Eu critiquei tal ação tanto no aspecto moral como no aspecto...

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